Diferença entre comissão provisória e diretório em pauta no Papo Conectado
Atualizado: 6 de mai. de 2021
Conteúdo prático e pautas relevantes para o mundo da contabilidade eleitoral e dos partidos políticos: assim é o Papo Conectado, uma iniciativa da Rede de Contabilidades Associadas Essent Jus que vai ao ar todas às segundas-feiras, às 19h, pela página da Essent Jus no Facebook.
O tema “Dicas e Cuidados para a Realização de Convenções para Eleição de Novas Executivas”, contou com a participação de Flávio Aurélio – professor, palestrante, mestre em Direito e participante na criação de partidos políticos.
Confira alguns trechos desta edição do Papo Conectado
Comissões provisórias
De acordo com Flávio, as comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.
Diferença entre comissão provisória e diretório
Os diretórios são órgãos eleitos em convenção com um prazo determinado de vigência, enquanto a comissão provisória é um órgão formado por um número bem menor de participantes, designado pela executiva do órgão partidário de instância superior.
“O diretório, de fato, é o órgão 100% constituído do partido, variando o número de integrantes, a composição, as estruturas, de acordo com casa sigla – cada uma com suas regras e estatutos. O diretório tem todos esses núcleos, as células, os departamentos internos, inclusive, a maneira como eles devem ser constituídos. A comissão provisória, grosso modo, é como se fosse um partido resumido, um partido simplificado, que é o pontapé inicial do partido em uma determinada cidade. Quando você inicia um partido, às vezes não se tem a quantidade de membros mínima para compor uma estrutura definitiva. Mas começa a desenvolver a atividade e a disseminação da identidade do partido e angariar filiados e simpatizantes”, destaca Guilherme Sturm, CEO da Rede de Contabilidades Associadas Essent Jus.
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