Código eleitoral: Grupo de Trabalho é criado pela Câmara para propor alterações

Propor alterações no Código Eleitoral: este é o objetivo do Grupo de Trabalho criado pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro.

O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) será o presidente do grupo de trabalho. A deputada Margarete Coelho (PP-PI) será a relatora. O colegiado é formado por mais 13 deputados, entre os quais a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que propôs a formação do grupo à Presidência da Câmara.

O grupo terá três meses para concluir os trabalhos, que poderão ser prorrogados. Mas a relatora espera que o prazo não precise ser prorrogado, lembrando que em 2022 já há novas eleições. “A ideia é que tenhamos antes disso um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral votados e aprovados”, disse Margarete Coelho.

Temas

Segundo a relatora, entre os temas que serão discutidos pelo GT estão o voto impresso, cláusula de desempenho dos partidos políticos e das coligações, atos preparatórios para as eleições, crimes eleitorais, inelegibilidade, financiamento e propaganda eleitoral. O sistema partidário está fora do escopo de temas a serem debatidos.

Integrantes

Confira quais deputados vão fazer parte do grupo de trabalho:

• Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR): presidente;

• Margarete Coelho (PP-PI): relatora;

• Celina Leão (PP-DF);

• Celso Sabino (PSDB-PA);

• Dulce Miranda (MDB-TO);

• Efraim Filho (DEM-PB);

• Giovani Cherini (PL-RS);

• Lafayette de Andrada (Republicanos-MG);

• Leandre (PV-PR);

• Liziane Bayer (PSB-RS);

• Orlando Silva (PCdoB-SP);

• Otto Alencar Filho (PSD-BA);

• Paulo Teixeira (PT-SP);

• Soraya Santos (PL-RJ);

• Vitor Hugo (PSL-GO).

Com informações da Câmara dos Deputados