Material de auxílio para as Contabilidades Associadas responderem pareceres técnicos da Justiça Eleitoral
DILIGÊNCIAS ELEIÇÕES
PERGUNTÃO
Leia atentamente o relatório de diligências
Leia com muita atenção o relatório de diligências, pois a resposta a ele é a oportunidade de ouro para aprovar as contas da campanha.
É impossível se chegar a uma boa resposta sem se entender, na minúcia, o apontamento da Justiça Eleitoral.
Não seja traído pelo “ctrl c + ctrl v”
O Perguntão é elaborado com a finalidade única e exclusiva de suporte e auxílio complementares no processo de resposta a eventuais questionamentos em prestações de contas pela Justiça Eleitoral e não serve para garantir o esclarecimento dos pontos abordados.
Nesse sentido, observado que todo caso é um caso distinto, é imprescindível que ao serem elaboradas as respostas a tais questionamentos na prática, a advogada ou o advogado responsável realize a avaliação da compatibilidade do conteúdo do Perguntão com o caso concreto.
Utilize as informações públicas a seu favor
Use as bases de dados e as ferramentas que a Justiça Eleitoral disponibiliza à vontade!
Divulgacand
(Receitas e Gastos Eleitorais)
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/
Pesquisa de Jurisprudência
(Todos os Tribunais)
https://www.tse.jus.br/hotsites/pje/pje.html?uf=rs
Acesso ao PJe
(TSE, 1º e 2º Grau)
https://www.tse.jus.br/hotsites/pje/pje.html?uf=rs
Indisponibilidade PJe TSE
(E de outros serviços)
Res. TSE nº 23.607/2019
(PCs Eleitorais)
https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-607-de-17-de-dezembro-de-2019
Lei nº 9.504/97
(Lei das Eleições)
Lei nº 4.737/65
(Código Eleitoral)